Privacidade e dados da conta

Versão 1.0

O que o portal guarda

Quando um aluno escolhe criar uma conta, o portal guarda o e-mail institucional, o número de aluno obtido desse endereço, o primeiro e último nome, a fotografia privada opcional, o ano principal, as unidades curriculares selecionadas, o histórico académico pessoal, os eventos pessoais, as notificações, o estado da conta e as escolhas registadas abaixo.

Quem é responsável

O responsável pelo tratamento é a Comissão EEC autónoma, representada pelo Primary Owner, Leonel Lopes. Leonel Lopes é o contacto operacional de privacidade e incidentes e João Carvalho é o suplente. A Comissão mantém a responsabilidade coletiva pelas decisões materiais e não representa institucionalmente a UPCA. Pedidos e alertas podem ser enviados para comissaoeec007@gmail.com.

Finalidades e escolhas

• Personalização da conta: necessária apenas quando o aluno pede uma conta pessoal.
• Apoio pela Comissão: opcional e desligado por defeito; responsáveis designados só podem consultar nome, número, e-mail e UCs enquanto esta autorização estiver ativa.
• Sincronização do guia pessoal: opcional e desligada por defeito.

Acesso e segurança

Cada aluno acede apenas ao próprio perfil. O acesso da Comissão usa contas individuais autorizadas, validação da função no servidor, sessões restritas e um registo técnico de auditoria. O portal público continua disponível sem conta.

Um pedido de eliminação voluntária tem um prazo de cancelamento de sete dias. Durante esse período, o aluno pode cancelá-lo na área da conta. A eliminação real só é executada pelo processo controlado de retenção e continua protegida pelo respetivo interruptor de produção.

Conservação e eliminação

As contas são revistas anualmente, mas a eliminação automática permanece desativada enquanto não existir um calendário do ano ativo explicitamente aprovado. Quando for ativada, a eliminação exige um aviso de renovação concluído com sucesso e o prazo mínimo de antecedência configurado.

Prestadores técnicos

O portal usa a Vercel para alojamento web e o Supabase para identidade, sessões e base de dados. A Descope recebe apenas o email institucional e os metadados mínimos necessários para enviar e validar o código de seis dígitos; a sessão temporária desse fornecedor é revogada antes de ser emitida a sessão do Portal. O acordo de tratamento de dados da Descope incorpora as Cláusulas Contratuais-Tipo da UE para transferências internacionais e a Comissão solicitou residência de dados na UE para o projeto gratuito. A ligação ao Instagram só é ativada depois de a configuração de produção estar aprovada e verificada.

Os teus controlos

Em Conta e privacidade, o aluno pode consultar e corrigir os dados da conta, alterar UCs, retirar escolhas opcionais e pedir eliminação. Dúvidas ou pedidos também podem ser enviados para comissaoeec007@gmail.com.